O Panamá considera criar uma empresa mineradora estatal como possível caminho para reabrir Cobre Panamá, a grande mina de cobre operada pela canadense First Quantum Minerals antes de seu fechamento em 2023. A ideia colocaria o Estado no centro de qualquer nova estrutura para o ativo, cujo contrato anterior foi considerado inconstitucional.
A proposta em discussão permitiria que uma entidade pública se associasse à First Quantum ou mantivesse a concessão enquanto a companhia participa sob termos revisados. Uma estrutura avaliada deixaria a First Quantum com uma participação operacional majoritária e o Panamá com uma fatia minoritária significativa; outra manteria o Estado como titular da concessão enquanto a empresa pagaria royalties e impostos em um arranjo semelhante a um arrendamento.
O desenho é relevante porque o Panamá aprovou uma proibição de novas concessões minerárias depois do conflito político e social em torno de Cobre Panamá. Um veículo estatal poderia oferecer ao governo uma forma de cumprir esse marco e, ao mesmo tempo, reabrir uma mina que havia se tornado importante para a economia nacional e para a oferta global de cobre.
A mina está fechada desde que a Suprema Corte do Panamá declarou inconstitucional o contrato da companhia em 2023, após grandes protestos por preocupações ambientais, fiscais e de governança. Desde então, o governo autorizou medidas limitadas sobre concentrado de cobre estocado, uma usina elétrica no local e uma auditoria ambiental, mas não aprovou a retomada plena das operações de mineração.
Para a First Quantum, as conversas são centrais para o futuro de um de seus ativos mais importantes. A companhia suspendeu uma reivindicação arbitral multibilionária enquanto as negociações continuam, deixando o desfecho dependente de aprovação política, desenho legal, aceitação pública e da decisão final do governo sobre se uma reabertura pode ser justificada sob novos termos.
