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Poderes para tarifas secundárias ameaçam projeto bipartidário de sanções à Rússia

A proposta autorizaria tarifas de 100% contra grandes compradoras de energia russa ou centros de evasão, mas congressistas temem inflação, danos a aliados e novo poder comercial presidencial.

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Um projeto americano há muito adiado para reduzir a receita que financia a guerra russa na Ucrânia corre risco porque seu instrumento mais forte é também o mais divisivo. A proposta do Senado, defendida por mais de um ano pelo falecido senador Lindsey Graham, combina sanções a autoridades russas com poder para Donald Trump impor amplas tarifas secundárias a terceiros países.

O texto autorizaria tarifas de 100% sobre os cinco maiores importadores de petróleo ou gás russos e sobre os cinco principais países que a administração identificar como facilitadores da evasão. A proposta não os nomeia, mas China e Índia provavelmente seriam atingidas, além de possivelmente alguns países europeus e o Japão. As taxas poderiam cobrir bens em geral do país, não apenas suas compras de energia russa.

O poder tarifário ganhou importância depois que a Suprema Corte derrubou em fevereiro as tarifas “recíprocas” anteriores de Trump, de 10% a 50%. Desde então, o governo busca novas bases legais. O projeto também permitiria ao presidente suspender as sanções russas por razões de segurança nacional não especificadas, discricionariedade que preocupa democratas pró-Ucrânia devido às mudanças de posição de Trump.

O apoio presidencial veio com outra ampliação: a medida estenderia por cinco anos as sanções americanas aos setores de energia e armas do Irã, criadas em 1996 e prestes a expirar. Trump depois exigiu incluir tarifas sobre o Irã, embora o comércio bilateral seja mínimo. Reunir Rússia, Irã e autoridade comercial amplia a coalizão necessária, mas também multiplica os pontos de fracasso.

O Senado fez a proposta avançar com fortes votos processuais bipartidários, e os defensores apresentaram o texto rebatizado como homenagem a Graham, morto em julho. A votação final pode ocorrer antes do recesso. A etapa mais difícil será a Câmara, ausente até 31 de agosto, onde democratas seniores e alguns republicanos céticos em relação às tarifas já anunciaram oposição.

O senador Ron Wyden e o deputado Richard Neal, principais democratas nas comissões de comércio, defendem maior pressão sobre compradores de energia russa, mas dizem que o texto pode elevar tarifas e inflação. O desconforto republicano também continua. Rand Paul, único republicano contrário ao primeiro voto processual, prepara emenda para limitar o poder, enquanto outros parlamentares procuram isenções para importações específicas.

O risco externo é penalizar países que já cooperam com Washington. Mais de 40 nações aderiram à coalizão de sanções após a invasão, embora algumas importem energia russa ou possam ser acusadas de facilitar evasão. Uma cláusula de cinco anos limita o poder no papel, mas críticos alertam que presidentes raramente devolvem atribuições e que tarifas gerais podem desorganizar relações bilaterais inteiras.

A embaixadora ucraniana em Washington, Olha Stefanishyna, pediu ação antes do inverno e advertiu que a disputa tarifária não deve deslocar o objetivo da lei. A urgência enfrenta agora o calendário eleitoral, a resistência da Câmara e emendas. Os votos do Senado mostram apoio amplo a atingir a receita russa; a capacidade do Congresso de separar esse fim de um poder tarifário presidencial aberto decidirá se o projeto vira lei.