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Reino Unido encomenda duas revisões de franquias ao avaliar reforma legal

Estudos nacional e internacional orientarão a política após alegações de franqueados da Vodafone, equilibrando proteção e encargos para pequenas empresas.

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Ministros britânicos encomendaram dois estudos detalhados sobre a governança de franquias enquanto avaliam a necessidade de nova legislação. O trabalho é uma etapa de coleta de evidências e não cria regras por si só.

O Departamento de Negócios e Comércio trabalha com a British Franchise Association em um estudo do mercado doméstico. Também contratou o Centre for Economic Policy Research para analisar modelos regulatórios usados em outros países.

Os dois relatórios orientarão a avaliação de como proteger franqueados sem impor encargos desnecessários a pequenas empresas. Lord Leong, nomeado ministro para pequenas empresas em julho, passou a ter franquias em sua pasta.

A revisão segue promessa de janeiro do primeiro-ministro Keir Starmer em resposta ao caso de Adrian Howe. O ex-funcionário da Vodafone aceitou abrir uma franquia em 2018 e foi encontrado afogado dias antes; parentes disseram que temia um desastre financeiro.

A morte de Howe não deve ser reduzida a uma única causa alegada. Especialistas ressaltam que o suicídio costuma ser complexo e envolver múltiplos gatilhos, enquanto afirmações sobre pressão são alegações, não conclusões comprovadas contra a Vodafone.

Outro grupo de 62 ex-franqueados da Vodafone apresentou em 2024 ação no Tribunal Superior por enriquecimento injusto. A Vodafone encerrou confidencialmente o caso em julho de 2026 sem admitir responsabilidade; Howe não era autor.

A família de Howe continua defendendo uma “lei de Adrian” para regular franquias. Ativistas argumentam que contratos podem tratar pequenas empresas como iguais a grandes corporações apesar da diferença substancial de poder de barganha.

A Vodafone rejeita pressão indevida, diz que sua rede supera 350 lojas e que muitos parceiros expandiram. Os estudos terão de separar essas negativas, acordos judiciais e experiências relatadas das conclusões de política ainda não definidas.