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Alibaba obtém liminar limitada sobre restrições de lobby ligadas ao Pentágono

Um tribunal federal proibiu temporariamente o governo de negar contratos porque fornecedores do Pentágono ou afiliadas usam firmas de lobby que também representam a Alibaba, mas a empresa segue na lista militar contestada.

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A Alibaba obteve liminar de um tribunal federal limitando restrições ligadas à lista do Pentágono de empresas acusadas de ajudar os militares chineses. É alívio temporário durante o processo, não decisão final sobre a designação.

O governo não pode negar contrato apenas porque empresa, controladora ou subsidiária usa firma de lobby que também representa a Alibaba. A ordem protege uma categoria de representação compartilhada.

A Alibaba pode manter lobistas que também trabalham para fornecedores de defesa. A empresa teria dispensado dezenas em Washington após entrar na lista em junho, pois o vínculo poderia ameaçar contratos de outros clientes.

A liminar não retira a Alibaba da lista. A companhia mantém contestação separada e diz faltar base factual e jurídica. Nega laços militares e afirma servir varejo, logística e tecnologia empresarial.

A inclusão não impõe sanções financeiras convencionais. Restringe contratos diretos e, a partir de 2027, compras indiretas de produtos ou serviços, ampliando possível efeito na cadeia de defesa.

Outras chinesas contestam medidas. Subsidiárias da BYD atacaram a regra de lobistas; uma corte mandou rever o caso da DJI; a WuXi AppTec obteve proteção preliminar. Cada processo é distinto.

A decisão envolve representação e compras públicas. Reduz consequência colateral enquanto tribunais examinam evidência, processo e autoridade legal. Por ser preliminar, pode mudar.

As próximas provas são fundamentação, possível recurso, mérito da lista e regra de 2027. A Alibaba ganhou proteção estreita para lobby, não sua remoção nem declaração final de ilegalidade.