Os Estados Unidos abrirão uma investigação formal sobre práticas comerciais da União Europeia depois que Donald Trump acusou o bloco de punir injustamente empresas americanas de tecnologia. A decisão coloca o regime europeu de concorrência digital dentro da máquina comercial dos EUA e abre caminho para tarifas, não apenas para um recurso regulatório.
A disputa imediata envolve multa de € 890 milhões, cerca de US$ 1 bilhão, ao Google. Autoridades europeias concluíram que Google Play e o mecanismo de busca favoreceram serviços e aplicativos próprios em prejuízo dos concorrentes. A sanção prossegue anos de esforços para limitar plataformas que controlam o acesso entre empresas e consumidores.
Trump citou Google, Apple, Meta e Amazon entre as companhias atingidas. Disse que a investigação começaria imediatamente, previu uma tarifa substancial sobre a UE e afirmou que as multas seriam revertidas. Esses resultados são objetivos políticos, não ações concluídas, e a investigação ainda não apresentou conclusões jurídicas.
A Casa Branca recorre à Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite sanções contra práticas consideradas injustificáveis, irrazoáveis ou discriminatórias. A apuração sucede tarifas de dois dígitos sobre mais de 60 países por trabalho forçado e substitui alíquotas mundiais temporárias de 10% depois que a Suprema Corte invalidou as tarifas mais amplas.
O Google afirmou ter trabalhado para cumprir a Lei de Mercados Digitais, embora tenha alertado para danos aos seus serviços. Amazon, Apple, Meta e Microsoft não haviam respondido publicamente. A Comissão Europeia classifica Alphabet, Amazon, Apple, Meta, Microsoft e ByteDance como controladores de acesso e sustenta que as regras protegem escolha e concorrência.
A multa atual não é isolada. O Google perdeu recentemente recurso contra outra punição antitruste europeia de US$ 4,5 bilhões ligada ao Android e à concorrência móvel. A receita anual de US$ 403 bilhões da Alphabet lhe dá escala financeira, mas medidas repetidas podem alterar produtos, distribuição e acesso a clientes nos 27 países.
O confronto muda o risco comercial para os dois lados. Empresas americanas de tecnologia estão no centro de uma decisão tarifária e exportadores europeus podem enfrentar custos alheios aos casos digitais. Os próximos passos serão o alcance e o calendário da Seção 301, a defesa jurídica europeia e qualquer tarifa proposta após a investigação.
