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Bancos acertam acordo de US$ 86,4 milhões em caso de títulos mexicanos

Afiliadas mexicanas de seis bancos aceitaram pagar US$ 86,4 milhões para encerrar alegações antitruste de investidores, sem admitir irregularidade. O acordo ainda requer aprovação judicial.

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As afiliadas mexicanas de Bank of America, Banco Santander, BBVA, Citigroup, Deutsche Bank e HSBC concordaram em pagar juntas US$ 86,4 milhões para encerrar alegações de investidores sobre conluio no mercado de títulos públicos mexicanos.

O acordo preliminar foi apresentado ao tribunal federal de Manhattan e ainda precisa da aprovação de um juiz. Ele resolveria as reivindicações restantes de um caso antitruste de oito anos, mas não representa conclusão judicial de que a conduta alegada ocorreu.

Investidores liderados por vários fundos de pensão afirmaram que os bancos coordenaram preços e alocações de 1º de janeiro de 2006 a 19 de abril de 2017. Segundo a ação, o suposto arranjo reduzia preços pagos nas compras e elevava os cobrados nas vendas.

Os autores citaram materiais que incluíam transcrições de salas de conversa. Essas afirmações continuam sendo alegações: os seis grupos bancários negaram irregularidades ao aceitar a solução, e o pagamento não constitui admissão de responsabilidade.

Com acordos anteriores, a quantia proposta elevaria as recuperações antes de despesas jurídicas a US$ 107,1 milhões. Barclays e JPMorgan haviam aceitado em 2020 acordos que somavam US$ 20,7 milhões, enquanto os demais réus continuaram litigando.

Os advogados da classe de investidores podem pedir até um terço do novo acordo em honorários, ou US$ 28,8 milhões. A Justiça decidirá o valor, que reduziria o montante líquido disponível sem ampliar o pagamento anunciado de US$ 86,4 milhões.

O litígio integra uma série mais ampla de processos em Manhattan sobre suposta manipulação de referências e mercados financeiros, incluindo juros, títulos do Tesouro americano, moedas e commodities. Cada caso depende de suas próprias provas e condições.

A aprovação judicial é agora a próxima etapa central. Até a avaliação de equidade e dos requisitos processuais, os US$ 86,4 milhões seguem como proposta para encerrar pedidos civis, com as negativas de irregularidade preservadas e sem decisão sobre as acusações.